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CONTRATO DE EMPREITADA

CONTRATANTE: E.F Negócios Online EPP, portadora de CNPJ 34.803.545/0001-58, com uma de suas sedes em Rua Príncipe Humberto, 112, Conj. 44, Vale Campestre, Centro, São Bernardo do Campo, SP com CEP 09.725-200.

CONTRATADA: [DADOS NATHÁLIA]

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto

Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços de redação propostos pela equipe da CONTRATADA. O contrato celebrado neste documento tem a duração de 30 (trinta) dias, não sendo renovável caso ambas as partes opte por rescindi-lo. O objeto deste, determina a entrega de 180 (cento e oitenta) artigos em seu total, sendo estes, 6 (seis) artigos entregues por dia.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da remuneração

A CONTRATADA receberá o valor de R$ 650 (seiscentos e cinquenta) reais para a empreitada, sendo destes, 50% (cinquenta por cento) no início do projeto previsto para dia 16/09/2019 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e dezenove) e os 50% (cinquenta por cento) restantes, ao finalizar a entrega do acordado na CLÁUSULA PRIMEIRA. Os pagamentos serão feitos na conta bancária: [DADOS BANCÁRIOS DA NATHÁLIA]

CLÁUSULA TERCEIRA – Dos prazos

A CONTRATADA deve enviar os artigos diariamente, até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia. Em caso de atraso, prevê-se multa ora designada na CLÁUSULA SEXTA presente neste objeto, e não obstante, a parte CONTRATANTE, poderá solicitar a devolução integral do valor pago a CONTRATADA sem quaisquer avisos ou prazo predeterminados, sob multa pré determinada.

CLÁUSULA QUARTA – Dos direitos

Todos os conteúdos gerados durante o trabalho da CONTRATADA são da posse do CONTRATANTE. A CONTRATADA poderá inserir em seu portfólio o trabalho realizado, após solicitado permissão a CONTRATANTE, passado um prazo mínimo de 90 (noventa dias) da devida entrega das obrigações deste objeto.

CLÁUSULA QUINTA – De concorrência

A CONTRATADA será responsável por manter o sigilo sobre todas as informações que forem fornecidas durante todo o trabalho com a CONTRATANTE.  Após o término da empreitada,  a CONTRATADA não poderá realizar quaisquer trabalhos para os concorrentes da empresa do contratante durante um período de 90 (noventa) dias, tampouco poderá usufruir das informações privilegiadas para uso próprio, sendo quaisquer a intenção ora derivada desta empreitada. A CONTRATADA não poderá iniciar quaisquer serviços que concorram com o contratante durante o período de 1 (um) ano após o término do contrato.

CLÁUSULA QUINTA – Da rescisão

O atual contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento. Para que isso aconteça, o interessado em rescindir o contrato deve enviar o pedido, por escrito, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Caso a CONTRATANTE rescinda o contrato sem respeitar os termos da cláusula 5ª, o mesmo será responsável por pagar todos os honorários restante até ao término do contrato. Se a parte CONTRATADA quebrar quaisquer das cláusulas, determinada neste instrumento, ela se vê obrigada a pagar uma multa determinada na CLÁUSULA SEXTA.

CLÁUSULA SEXTA – Da multa

Para a quebra de contrato, fica a CONTRATADA incumbido de pagar uma multa no valor de 5 (cinco) salários mínimos à CONTRATANTE, sob possibilidade de processo em âmbito cível e criminal. Também se vê obrigada a pagar com 5% (cinco por cento) do montante designado a este objeto, para que, em caso de atrasos, a CONTRATANTE não se veja no prejuízo.

CLÁUSULA SÉTIMA – Do foro

As partes elegem o foro da cidade de Governador Valadares para dirimir quaisquer  litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.

Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, sob a plataforma de assinaturas digitais Autentique.

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